Voltar
Matheus Herren Falivene de SousaMatheus Herren Falivene de Sousa, Advogado

Comentários

(7)
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 7 meses

Comentário ao art. 218-C do Código Penal

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 6 anos
O estupro de vulnerável não se dá apenas contra o menor de 14 anos. Pode ocorrer contra pessoa que esteja em situação de vulnerabilidade diversa, como a vítima alcoolizada. Quando há divulgação de cena de estupro de vítima menor de 14, há o crime do ECA, se não, ocorre o crime em comento.
1
0
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 2 anos

Comentários ao art. 24-A da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 5 anos
Obrigado!
2
0
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 2 anos

Como fazer uma boa sustentação oral

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 5 anos
Muito obrigado!
2
0
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 2 anos

[Modelo] Habeas Corpus de trancamento de inquérito policial por atipicidade da conduta

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 5 anos
Muito obrigado!
2
0
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 3 anos

[Modelo] Habeas Corpus com pedido de liminar para colocação em prisão domiciliar - Coronavírus (COVID-19)

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 3 anos
Muito obrigado!
1
0
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 3 anos

[Modelo] Memoriais escritos da Defesa

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 6 anos
Muito obrigado!
1
0
Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Comentário · há 5 anos

[Modelo] Defesa Prévia com pedido de revogação da prisão preventiva

Matheus Herren Falivene de Sousa · há 6 anos
Muito obrigado!
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.faliveneadvogados.com.br
Avenida Ipiranga, 103, conj. 21 - São Paulo (SP) - 01039000