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Matheus Herren Falivene de SousaMatheus Herren Falivene de Sousa, Advogado

Publicações

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Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Modelo · há 3 anos

[Modelo] Habeas Corpus com pedido de liminar para colocação em prisão domiciliar - Coronavírus (COVID-19)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE (ESTADO) PEDIDO DE LIMINAR RÉU PRIMÁRIO – CONDENAÇÃO EM REGIME SEMIABERTO – PROBLEMAS CARDÍACOS GRAVES – GRUPO DE RISCO...
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Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
Matheus Herren Falivene de Sousa
Artigo · há 5 anos
Como fazer uma boa sustentação oral

Como fazer uma boa sustentação oral

A sustentação oral é a exposição oral, em grau de recurso, pelos procuradores das partes, das alegações do recorrente e do recorrido, durante a sessão de julgamento, sendo cabível na grande maioria...
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Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Comentários ao art. 24-A da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei n.º 11.340/06 , mais conhecida como “Lei Maria da Penha” , teve como finalidade criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para...
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Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
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Modelo · há 5 anos

[Modelo] Habeas Corpus de trancamento de inquérito policial por atipicidade da conduta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ - SÃO PAULO NOME DO ADVOGADO , advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São...
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Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
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Modelo · há 5 anos

[Modelo] Termo de Colaboração Premiada

TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , doravante designado por sua denominação completa ou simplesmente MINISTÉRIO PÚBLICO ou MPF, por intermédio da Procuradoria da...
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Modelo · há 5 anos

[Modelo] Termo de confidencialidade e sigilo

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO Autos do processo n.º ________ Inquéritos policiais n.º ____ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República de _____, representada pelo...
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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Memoriais escritos da Defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DO FORO CRIMINAL DE ____ Processo nº: XXXXX-00.0000.0.00.0000 XXX, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO...
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Matheus Herren Falivene de Sousa, Advogado
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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Defesa Prévia com pedido de revogação da prisão preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL – FORO CRIMINAL DE ___ – ____ Processo n.: XXX XXX , já qualificado nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado...
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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Defesa Prévia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ Processo nº: XXX XXX , já qualificado nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de ____, vem...
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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Resposta escrita à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE _________ Processo n.º: XXX XXX , brasileiro, casado, professor universitário, portador do documento de identidade (RG)...
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